Small Caps & Micos

[CAFP_SP_2011]

REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.
- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -
CNPJ/MF 33.412.081/0001-96
NIRE 33.3.00128514
Companhia Aberta
REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A – EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL (“Companhia”), vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado
em geral o que se segue.
Na assembleia geral extraordinária da Companhia realizada em 16.12.2014,
às 12:25 horas, foi deliberado o grupamento das ações ordinárias da
Companhia, à razão de 10:1, tendo ficado consignado que após o
encerramento da subscrição decorrente ao aumento de capital deliberado na
mesma assembleia (“Subscrição”), a Companhia informaria a partir de
quando as ações passariam a ser negociadas de forma grupada.
Em 02.09.2015, a Companhia protocolou consulta perante a BM&FBovespa
S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) acerca da
adequação do procedimento proposto por sua administração para (i)
aumento do fator de grupamento e (ii) fixação da data para início da
negociação de suas ações na forma grupada, com o objetivo de cumprir a
regra de vedação às penny stocks, contida no item 5.2.(f) do Regulamento para
Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários
(“Regulamento de Emissores”) e no item 5.2.(iv) do Manual do Emissor,
ambos editados pela BM&FBovespa, tendo a referida consulta sido
complementada em 29.09.2015 (“Consulta”).
Por meio do Ofício BM&FBOVESPA nº 211/15-DRE, de 30.10.2015, a
BM&FBovespa respondeu a Consulta formulada pela Companhia,
manifestando entendimento pela regularidade do procedimento proposto
pela Companhia para o grupamento, ressaltando que deverá ser realizada
assembleia geral extraordinária para nova deliberação do grupamento,
estabelecendo fator de grupamento que satisfaça o disposto no Regulamento
de Emissores e Manual do Emissor, em prazo suficiente para que as ações
possam ser negociadas na forma grupada até a data limite de 28.04.2016.
Dessa forma, a Companhia informa que dentro de 30 (trinta) dias convocará
assembleia geral para deliberar sobre (i) retificação da deliberação tomada
no item 6.3 da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em
16.12.2014, de modo a alterar o fator de grupamento das ações da
Companhia; (ii) fixação da data em que as ações passarão a ser negociadas de
forma grupada, observada a data limite de 28.04.2016; e (iii) aprovação: (a)
do tratamento que será dado às frações de ações e o prazo concedido aos
acionistas para ajuste de posições; (b) do tratamento
composição do capital social após o grupamento.
Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2015.
Paulo Henrique Oliveira de Menezes
Diretor de Relações com Investidores

[CAFP_SP_2011]

Processo No: 0025474-46.2015.8.19.0000


TJ/RJ - 7/11/2015 17:8 - Segunda Instância - Autuado em 6/10/2015
Processo eletrônico - clique aqui para visualizar. Pesquisar processo eletrônico
Classe: RECURSO ESPECIAL - CÍVEL
Assunto:
Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO


Órgão Julgador:
Relator:
RECTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECDO: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S A


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Processo originário: 0025474-46.2015.8.19.0000( )
RIO DE JANEIRO

FASE ATUAL: Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial
Data do Movimento: 06/11/2015 17:04
Tipo: Não-Admissão
Motivo: Recurso Especial
Magistrado: DES. CELSO FERREIRA FILHO
Terminativo: Não
Destino: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO


INTEIRO TEOR

Íntegra do(a) Decisão Não-Admissão - Data: 06/11/2015

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Gabinete da Terceira Vice-Presidência
Av. Erasmo Braga, 115 –11º andar – Lâmina II
Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20020-903
Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br
Recurso Especial nº 0025474-46.2015.8.19.0000
Recorrente: Petróleo Brasileiro SA Petrobras
Recorrido: Refinaria de Petróleo de Manguinhos SA
Recurso Especial, tempestivo, com fundamento no artigo 105, III, “a” e
“c” da Constituição da República, interposto contra v. acórdão da 6 Câmara Cível deste
e. Tribunal de Justiça, assim ementado:
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. PETROBRAS.
LIMINAR. DESCONSTITUIÇÃO DE HIPOTECA
LEGAL.PEDIDO DE SEGREDO DE JUSTIÇA.
INDEFERIMENTO DE AMBOS.
Não se vislumbra, na presente, risco de exposição
indevida de informações sigilosas, referentes a quaisquer
das partes, ressaltando, aliás, o clamor da sociedade,
atendido pelo Supremo Tribunal Federal, para se
prestigiar a plena transparência em todos os segmentos.
Indefiro, pois, o pedido para que o processo tramite sob
o manto do segredo de justiça.
No mérito, a presente medida cautelar inominada tem por
objeto a desconstituição da hipoteca judiciária.
Entendo que a sentença condenatória equivale como título
constitutivo da hipoteca judiciária, ou seja, ela produz,
automaticamente, a hipoteca judiciária e que o juiz ordena,
apenas, só e nada mais, sua inscrição, na forma prescrita
na lei de Registros Públicos, para formalizá-la, fazendo-a
gerar efeito erga omnes.
Ressalte-se que nem a lei nem a doutrina impõem, em
momento algum, a oitiva da parte contrária, ou sequer
aventam sobre a necessidade do contraditório, em
decorrência do fato de que, a meu ver, a hipoteca
judiciária é efeito natural da sentença condenatória.
Apenas para efeito de dialética, cumpre salientar que não
há nulidade sem prejuízo. Ainda que admitida fosse a
violação do contraditório, que insisto não ser pertinente no
caso, quando da formalização da hipoteca judiciária,
erroneamente denominado por deferimento, a requerente
já teve oportunidade e dela se aproveitou para se manifestar

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sobre o tema tanto na apelação quanto nas Cautelares
(STJ e a presente).
Verifica-se que a pretensão da requerente é de
antecipar, literalmente, a apreciação do recurso de
apelação, no que se refere à hipoteca judiciária,
adentrando o mérito da ação principal, pois não há
mínimo fundamento para a medida acautelatória
pretendida.
Improcedência dos pedidos.
Alega o recorrente ofensa aos arts. 466, 420, 125, 398 e 535, II, do CPC.
Sustenta ainda a existência de dissidio jurisprudencial.
É o breve relatório do essencial. DECIDO.
No que respeita à alegação de ofensa ao artigo 535, II do Código de
Processo Civil, doutrina e jurisprudência são uníssonas no sentido de que os órgãos
julgadores não estão obrigados a examinar, uma a uma, todas as teses suscitadas pelo
jurisdicionado durante um processo judicial, bastando que os pronunciamentos judiciais
estejam devida e coerentemente fundamentados, em obediência ao que determina o
artigo 93, IX, da Constituição da República.
A fundamentação suficiente para a solução da lide, posto que sucinta,
não caracteriza ofensa ao artigo 535, da legislação processual civil. Nesse sentido,
confira-se:
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MULTA
PREVISTA PELO DECRETO Nº 3.048/99. OFENSA
AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA.
1. Os embargos de declaração são cabíveis quando
houver no acórdão ou sentença, omissão, contradição
ou obscuridade, nos termos do art. 535, I e II, do CPC,
ou para sanar erro material. 2. Inexiste ofensa ao art.
535, I e II, CPC, quando o Tribunal de origem
pronuncia-se de forma clara e suficiente sobre a
questão posta nos autos, cujo decisum revela-se

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devidamente fundamentado. Ademais, o magistrado
não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos
trazidos pela parte, desde que os fundamentos
utilizados tenham sido suficientes para embasar a
decisão. 3. ... 4. Agravo regimental desprovido.
(AgRg no REsp 1175044/RS, Rel. Ministro LUIZ FUX,
PRIMEIRA TURMA, julgado em 21/09/2010, DJe
05/10/2010) .
Quanto aos demais dispositivos supostamente violados, bem se sabe
que a recorribilidade excepcional é distinta daquela revelada por simples revisão do
que decidido, na maioria das vezes procedida mediante o recurso por excelência - a
apelação. Atua-se, em sede excepcional, à luz da moldura fática delineada
soberanamente pelo órgão julgador, considerando-se as premissas constantes do v.
acórdão vergastado. A jurisprudência sedimentada nas Cortes Superiores é pacífica a
respeito, impondo-se observar os verbetes nº 279 e 07, das Súmulas do STF e STJ,
respectivamente, que vedam o reexame de fatos e/ou de provas.
O inconformismo sistemático, manifestado em recurso carente de
fundamentos relevantes, que não demonstre como o v. acórdão recorrido teria ofendido
o dispositivo alegadamente violado e que nada acrescente à compreensão e ao desate
da quaestio iuris - posto que indique corretamente o permissivo constitucional sobre o
qual se sustenta -, não atende aos pressupostos de regularidade formal dos recursos
de natureza excepcional e impede a exata compreensão da controvérsia,
circunstâncias que atraem a incidência da Súmula 284, STF. A esse respeito:
“PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL.
FUNDAMENTAÇÃO. DEFICIÊNCIA. SÚMULA 284 DO
STF. INCIDÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO.
AUSÊNCIA. SÚMULAS 282 E 356 DO STF.
APLICAÇÃO. NORMA LOCAL. ANÁLISE.
IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280 DO STF. 1. Não se
revela admissível o recurso excepcional quando a
deficiência na sua fundamentação não permitir a exata
compreensão da controvérsia. Incidência, mutatis
mutandis, da Súmula 284-STF. 2. … 4. Não se divisa,
nas razões deste regimental, argumentos aptos a
modificar o decisum agravado, razão pela qual deve

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ser mantido. 5. Agravo regimental a que se nega
provimento.” (AgRg no Ag 1198889/SP, Rel. Ministro
HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP),
QUINTA TURMA, julgado em 18/11/2010, DJe
29/11/2010).
Ademais, o recurso interposto não deve ser admitido, quanto ao
fundamento de dissídio jurisprudencial e isso porque, conforme entendimento
consolidado do e. Superior Tribunal de Justiça, o alegado dissídio jurisprudencial deve
ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre
situações fáticas idênticas.
Examinando-se atentamente o(s) paradigma(s) representativo(s) da
suposta divergência, percebe-se que adota(m) o mesmo fundamento jurídico do v.
aresto recorrido. As diferenças existentes entre os pronunciamentos judiciais
confrontados, com efeito, são essencialmente fáticas, circunstância que inviabiliza a
admissão do recurso especial. Neste sentido:
RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE TRANSPORTE DE
MERCADORIAS (MAÇÃS). SUSTENTAÇÃO ORAL.
OCORRÊNCIA DE "SUPPRESSIO". TESE AUSENTE DAS
RAZÕES RECURSAIS. INOVAÇÃO. CARÊNCIA DE
PREQUESTIONAMENTO. INADMISSIBILIDADE.
.REVOLVIMENTO FÁTICO. VEDAÇÃO. SÚMULAS 5 E 7
DESTA CORTE. PREQUESTIONAMENTO. INOCORRÊNCIA.
SÚMULA 282/STF. DISSÍDIO. DESCUMPRIMENTO DOS
ARTS. 541, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, E 255, § 2º., DO
REGIMENTO INTERNO/STJ. SIMILITUDE FÁTICA NÃO
EVIDENCIADA. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.
I - Polêmica em torno da rescisão unilateral de contrato de
transporte de mercadorias (maçãs), tendo sido reconhecido
pelas instâncias ordinárias a responsabilidade da empresa
recorrente.
II - Impossível o conhecimento das alegações voltadas ao
fenômeno da "suppressio" (tese não decidida pela Corte a
quo), defendidas em sustentação oral, por representarem
inovação. Precedentes.

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III - Irresignação posta em sede especial a exigir o revolvimento
de matéria fática, bem como a interpretação de cláusulas
contratuais, encontrando óbice nas Súmulas 5 e 7/STJ.
IV - A ausência de prequestionamento impede a análise da
questão federal, nos termos da Súmula 282/STF.
V - Necessária, para correta configuração de dissídio, a
observância às disposições dos arts. 541, parágrafo único, do
Código de Processo Civil, e 255, §2º, do Regimento
Interno/STJ, como forma de demonstração da similitude entre o
contexto fático dos acórdãos cotejados e a diversidade de
soluções jurídicas por eles adotadas. Precedentes.
VI - Recurso especial a que se nega provimento.
(REsp 947.231/SC, Rel. Ministro PAULO DE TARSO
SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/12/2010,
DJe 07/02/2011)

À conta de tais fundamentos, DEIXO DE ADMITIR o recurso interposto .
Publique-se.
Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2015
Desembargador CELSO FERREIRA FILHO
Terceiro Vice-Presidente

[CAFP_SP_2011]

Prefiro nem comentar. Para o bom entendedor meia palavra basta.

No penúltimo post "trata do agrupamento" (penny stocks, prazo para ajuste 04/2016) e, no último, "a Manguinhos ganhou novamente da Petrobrás", referente ao processo de DUMPING.

Analisando a média de liberações de processos submetidos aos pedidos de vista. O ACO 2162, que trata da desapropriação (já julgada inconstitucional pelo Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes), provavelmente será liberada pelo maldito Ministro Luiz FUX até o final de novembro de 2015.

kkkkk

[GUERREIRO]

Bom dia pessoal.

Essa bolsa está danada mesmo, bem complicado de prever seu movimento e prejú ficando grande.
Eu, por intermédio de minha esposa que conheceu o produto e testou, estou distribuindo com grande aceitação no mercado e alta margem de lucro, sem risco o que é mais importante, um produto inovador que recentemente chegou no Brasil e já é sucesso nos EUA, Europa e Ásia. Estou recuperando toda a naba de 2015 dessa bolsa em curto espaço de tempo. É realmente um Nicho de mercado e o momento ideal para entrarmos no negócio. Em 18 dias lucrei R$ 12.578,32... projeto ai um bom lucro para os próximo 6 meses se continuar nessa levada.
De repente se alguém queira conhecer e trabalhar nisso, posso ajudar... Não é nenhum milagre, é trabalho... é um negócio. Entrem em contato comigo pelo meu e-mail do Hot.m.a.i.l: (arc_karatebrasil).
No mais, desejo boa sorte a todos e que amanhã seja um dia melhor nessa maldita bolsa pós feriado. Se hoje for naba lá fora, aqui já viu né?.
Vamu ki vamu.

[aurelio8891]

‘NÃO VÃO CONSEGUIR PRIVATIZAR A PETROBRAS’

http://inforlero.com.br/nao-vao-consegu ... petrobras/

É......... essa aqui agora termina de morrer pelo visto!!

[O QUEBRADO]

Quanto absurdo

http://defendaseudinheiro.com.br/contro ... cao-cai-13

Olha o Uber dos charlatães kkkk

Black.
Chiquérrimo!

[SulExitForever]

Olha o Uber dos charlatães kkkk

Black.
Chiquérrimo!

HUAHUAUHAUHAUHAHUAUHHUAUHAHUAHU

Como não cair em uma pirâmide financeira | Defenda Seu Dinheiro
http://defendaseudinheiro.com.br/como-nao-cair-em-uma-piramide-financeira

Cuidado com o golpe do iFreex! | Defenda Seu Dinheiro
http://defendaseudinheiro.com.br/cuidad ... -do-ifreex

PESSOAL TOMEM CUIDADO COM ESSES LINKS POSTADOS, TEM SITE ROUBANDO SEUS DADOS.
É O MESMO CARA SEMPRE, COM NICKS DIFERENTES. MUITO CUIDADO!!!

E ai Acionistas sardinhas que somos, tudo na paz ?

Então já se perguntaram pq os Post do fórum vem sumindo com frequência ? É pq criamos um grupo de whatsapp para a bolsa de valores aonde falamos de todas as ações em conjunto e muitos que aqui estavam no fórum da infomoney, foram adicionados no grupo de whatsapp, que no momento já contem 118 pessoas.... lá trocamos informações, estudos, dicas de day trade, como iniciar com ações e para os mais experientes como entrar numa boa aposta....

Se quiser participar do grupo, enquanto tem vaga, rsrs.... é só mandar seu contado de Whatsapp no email ( acionistas001@gmail.com ) , e assim fazer parte do grupo que só cresce ....


Abraços

[reneesix]

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Boa tarde povo!
Alguém sabe o motivo destas altas?
Não acho nada na net...